segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014

“Branqueamento” de diamantes angolanos via Dubai enriqueceu elites e “pagou” derrota da UNITA

por Guilherme Dias em Feb 4, 2014 in Lusomonitor



O Dubai funcionou nos anos 1990 como um centro de “branqueamento” da origem dos diamantes angolanos, que pagaram o esforço de guerra que derrotou a UNITA, segundo investigação publicada no World Policy Journal. Os jornalistas Khadija Sharife e John Grobler afirmam que no processo colaboraram o presidente e membros da elite angolana, que lucraram muitos milhões de dólares, tal como os negociantes de armas.

A investigação de Sharife e Grobler baseia-se em grande parte em dados recolhidos pelas autoridades europeias e norte-americanas, e algumas denúncias junto destas. O foco foi a comercializadora de diamantes Omega Diamonds, baseada na Bélgica, multada em quase 200 milhões pela União Europeia em 2013.

Cerca de 3,5 mil milhões de dólares de lucros do comércio de diamantes “simplesmente desapareceram” entre 2001 e 2008, segundo os investigadores belgas. Os jornalistas afirmam que as autoridades do Dubai “deliberadamente fecharam os olhos a práticas empresariais de evasão fiscal e sub-facturação – preferindo o termo optimização fiscal”. Mais ainda, a liderança do Dubai Multi-Commodities Center “parece ter ativamente bloqueado” o trabalho judicial.

Os lucros resultavam de um esquema simples, mas eficaz: a Omega comprava diamantes por “pouco ou nenhum dinheiro” em Angola e outros países africanos. Enviava-os para o Dubai, onde o sigilo legal e financeiro é garantido. Aqui eram misturados com pedras de outra origem e certificados como sendo de “origem mista”, segundo as regras do processo de Kimberley, que visava impedir diamantes de países em conflito de entrar no mercado.

Entrando no “sistema”, o seu valor multiplicava-se. O destino final das pedras era Antuérpia, onde eram vendidas. “O dinheiro arrecadado com estas vendas financiaria as contas bancárias pessoais da Omega e de muitas personagens corruptas que usavam no seu esquema tri-continental”, refere o artigo no World Policy Journal.


A “colaboração” ativa da elite angolana

A ascensão do Dubai ao grupo das capitais dos diamantes está diretamente relacionado com a guerra civil angolana. Segundo a investigação, em 1992, quando grande parte do país estava sob controlo da UNITA, o presidente José Eduardo dos Santos lançou um esforço de rearmamento.

Recorreu aos serviços dos mercenários sul-africanos da Executive Outcomes e também a armamento pesado – helicópteros de ataque e tecnologia de localização. Para isso, ligou-se a negociantes de armas e diamantes russo-israelitas, como Sylvain Goldberg, Pierre Falcone, Arkadi Gaydamak e Lev Leviev.

Para um país pobre como Angola na década de 1990, pagamentos de centenas de milhões de dólares em divisas seriam difíceis de fazer . Com o dinheiro dos diamantes, tudo era mais fácil.


Quando as forças do MPLA expulsam a UNITA da Lunda Norte e seus extensos campos diamantíferos, o presidente decreta que apenas a ASCORP, subsidiária da Omega em Angola, podia comprar e exportar diamantes. Aos baixos preços de compra pela Omega, o regime de Luanda “promoveu ativamente um sistema que roubaria ao próprio país de milhares de milhões dólares de receitas”, a favor da intermediária, referem.

As exportações diamantíferas de Angola ascendiam a 100 milhões de dólares por mês, entre 2001 e 2008. David Renous, antigo negociador de diamantes da Omega no Congo, afirmou às autoridades europeias e norte-americanas que as pedras estavam sub-avaliadas e que não eram declaradas nem em Angola nem na República Democrática do Congo, outra origem preferencial.

Segundo Renous, o esquema tinha a “cooperação de membros chave da elite angolana”, incluindo o presidente José Eduardo dos Santos. Servia ainda para compensar pelo menos um dos negociantes de armas, Gaydamak, pelo rearmamento das forças do MPLA entre 1992 e 1998, em violação de sanções da ONU, refere o relatório.

Gaydamak remeteu-se à posição de “parceiro silencioso no monopólio da Omega com o governo angolano”. Renous afirma que o sistema permitia ao negociante de armas, através do comércio de diamantes, “lavar” fora de Angola os seus lucros do tráfico de armas, enquanto gerava receitas substanciais para as suas subsidiárias.

Ironicamente, o processo de Kimberley foi criado para impedir que movimentos como a UNITA financiassem as suas atividades militares através dos diamantes. Mas foram estas pedras, e nalguns casos os mesmos mercenários e negociantes de armas, que contornaram o sistema para armar o MPLA e derrotar o movimento oposicionista.

Segundo o trabalho no World Policy Journal, a “ascensão meteórica” de Isabel dos Santos, filha do presidente angolano e recentemente considerada a primeira bilionária africana, está ligada a este sistema. Em particular, a uma empresa sua, TAIS, criada em 1997 na Suíça para comercializar diamantes.

Desde 2011, a Omega e o regime angolano, incluindo o presidente, militares e elite empresarial, contornaram potenciais obstáculos operando a partir de outros paraísos fiscais. Em Genebra conseguiram continuar operações comprando outras empresas como a De Grisogono, fundada pelo rei dos diamantes negros, Fawaz Gruosi.

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